PDF《Cooperativas de Cr閐ito》

Cooperativas de Crédito História da evolu??o normativa no Brasil Marcos Antonio Henriques Pinheiro 6? edi??o Cooperativas de Crédito História da evolu??o normativa no Brasil Marcos Antonio Henriques Pinheiro 6? edi??o Brasília

2008 Controle Geral de Publica??es Banco Central do Brasil Secre/Surel/Dimep SBS C Quadra

3 C Bloco B C Edifício-Sede C 1o andar Caixa Postal 8.

670 70074-900 Brasília C DF Telefones: (61) 3414-3710 e 3414-3567 Fax: (61) 3414-3626 E-mail: [email protected] Site: www.bcb.gov.br ISBN: 85-99863-03-7 Ficha catalográ?ca elaborada pela Biblioteca do Banco Central do Brasil Pinheiro, Marcos Antonio Henriques. Cooperativas de crédito : história da evolu??o normativa no Brasil / Marcos Antonio Henriques Pinheiro. C

6 ed. C Brasília : BCB, 2008.

92 p. ISBN 85-99863-03-7 1. Cooperativa de crédito C História. I. Título. CDU 336.773(81)(09) Sumário Prefácio.5 Introdu??o.7

1 Estrutura atual do segmento cooperativista de crédito no Brasil

11 2 Origem do cooperativismo de crédito

21 3 O cooperativismo de crédito no Brasil.25 3.1 O surgimento do cooperativismo de crédito no Brasil

27 3.2 O Decreto n? 22.239: a ades?o aos princípios rochdalianos

31 3.3 A Lei da Reforma Bancária: cooperativas de crédito e o Banco Central

38 3.4 A Lei n? 5.764: o atual regime jurídico das sociedades cooperativas

40 3.5 A Resolu??o n? 3.106: uma nova era para as cooperativas de crédito

43 4 Cronologia das normas sobre cooperativas.49 Bibliogra?a

63 Anexo

65 5 Cooperativas de Crédito: História da evolu??o normativa no Brasil Prefácio Somos um país de dimens?es continentais, com problemas de di- mens?es proporcionais e uma triste característica: somos pouco preo- cupados em resgatar os esfor?os que fazemos para melhorar. Isso nos faz perder preciosas li??es que a história poderia nos oferecer. Esse comportamento é fácil de constatar, n?o apenas em nossas atividades diárias, mas também quando observamos a qualidade da preserva??o de nossos museus e monumentos históricos. Todos nós curiosos, pesquisadores, professores e outros estudiosos do cooperativismo sabemos como é difícil garimpar preciosas informa??es que nos ajudem a entender os diversos fen?menos que ocorreram no passado e que est?o marcados nos alicerces do que está edificado hoje diante de nós com uma complexidade tal, que sua perfeita compreens?o só é possível com o conhecimento desses fen?menos. Ademais, é notório o apoio governamental ao cooperativismo de crédito, e esse apoio, além de oportuno pelo ambiente econ?mico pro- pício que o País atravessa, traduz um entendimento que permeia entre os cidad?os de todas as classes e níveis e que traduz o consenso entre os pesquisadores dos mais diversos matizes. Trata-se do entendimento de que o desenvolvimento de um grande país depende fortemente do acesso, por parte dos cidad?os menos favorecidos e daqueles respon- sáveis por pequenos negócios, aos servi?os financeiros. Esses comentários resumem, de forma muito simples, a import?ncia deste trabalho de pesquisa feito pelo colega Marcos Pinheiro, incansável pesquisador e entusiasta do cooperativismo que nos traz importantes revela??es ao dissecar o processo histórico desde a emergência das primeiras cooperativas de crédito até os dias atuais, mostrando todo o caminho trilhado para se chegar a um marco legal que torne mais aces- síveis servi?os financeiros para os cidad?os com menos recursos. O trabalho também contribui para explicar como essas cooperativas, que nasceram na Alemanha em 1848, assumiram características próprias desde que aportaram por aqui em 1902. Elas se transformaram em um segmento importante do Sistema Financeiro Nacional, tendo sofrido altera??es de acordo com o desenvolvimento político e econ?mico da sociedade, destacando-se as regras baixadas pelo governo Vargas, na década de 30, e pelos governos militares, na década de 60, até chegar- mos ao modelo atual, tra?ado pela Resolu??o n? 3.442, de 2007, do Conselho Monetário Nacional, que consolida um novo cenário para