DOC《第二十七章》

第二十七章 Capítulo

27 Chapter

27 矿物燃料、矿油及其蒸馏产品;

含沥青物质;

矿蜡 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destila??o;

matérias betuminosas;

ceras minerais Mineral fuels, mineral oils and products of their distillation;

bituminous substances;

mineral waxes 章注 1.

本章不包括下列各项: a)符合化学上定义之个别有机化合物,但归属第27.11节之纯甲烷及丙烷除外;

b)第30.03节或第30.04节之药物;

或c)第33.

01、33.02或38.05节之混合不饱和烃. 2. 第27.10节所指〔石油及得自沥青矿物之油类〕不仅包括石油及得自沥青质之油类,亦包括类似之油类,以及以任何处理方法取得之以混合不饱和烃为主要成份之油类,但其非芳香族成份之重量须超过芳香族成份之重量. 本项规定不包括以减压蒸馏法在压力调整为1,013毫巴后,於摄氏300度时所得蒸馏量以容积计少於60%之液体合成聚烯烃(第三十九章). 3. 第27.10节所称之〔废油〕是指主要含石油及提自沥青质矿物之油类的废料(如本章章注2所解释者),不论是否与水混合,包括: a)不适合再用作初级产品之油类(例如经使用之润滑油、液压油及变压器油);

b)取自石油储存糟之油垢,主要含有用作产制初级产品之油类及高浓度添加剂(例如化学产品);

及c)在水中成乳状液态或与水混合之油类,如溢出之油,清洗储存糟之废水或用於机器运作上之已用切削油. Notas 1. O presente Capítulo n?o compreende: a) os produtos org?nicos de constitui??o química definida apresentados isoladamente;

esta exclus?o n?o se aplica ao metano nem ao propano, puros, que se classificam pela posi??o 27.11;

b) os medicamentos incluídos nas posi??es 30.03 ou 30.04;

c) as misturas de hidrocarbonetos n? o saturados das posi??es 33.01, 33.02 ou 38.05. 2. A express?o , empregada no texto da posi??o 27.10, aplica-se, n?o só aos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, mas também aos óleos análogos, bem como aos constituídos principalmente por misturas de hidrocarbonetos n?o saturados nos quais os constituintes n?o aromáticos predominem em peso, relativamente aos constituintes aromáticos, seja qual for o processo de obten??o. Todavia, a express?o n?o se aplica às poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma frac??o inferior a 60%, em volume, a 300oC e à press?o de

1013 milibares, por aplica??o de um método de destila??o a baixa press?o (Capítulo 39). 3. Para os fins da posi??o 27.10, consideram-se os desperdícios contendo principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (tais como descritos na Nota

2 do presente Capítulo), misturados ou n?o com água. Esses desperdícios incluem, por exemplo: a) óleos impróprios para sua utiliza??o original (óleos lubrificantes usados, óleos hidráulicos usados, óleos para transformadores usados, por exemplo);

b) as lamas de óleo provenientes de reservatórios de produtos petrolíferos, contendo principalmente óleos desse tipo e uma forte concentra??o de aditivos (produtos químicos, por exemplo) utilizadas na fabrica??o de produtos primários;

c) óleos apresentados na forma de emuls?es em água ou de misturas com água, tais como os resultantes do transbordamento de cisternas e de reservatórios, de lavagem de cisternas ou de reservatórios de estocagem ou da utiliza??o de óleos de corte nas opera??es industrais. Notes 1. This Chapter does not cover: a) Separate chemically defined organic compounds, other than pure methane and propane which are to be classified in heading 27.11;